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AO VIVO: CCJ do Senado discute Reforma da Previdência nesta quarta
(Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado)
4 de setembro de 2019 Brasil, Capa – Destaques, Notícias, Política
Começou na manhã desta quarta-feira (4) a reunião da comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) para discutir e votar o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a proposta de emenda à Constituição que trata da Reforma da Previdência. Segundo a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), além da leitura do complemento do voto de Tasso, os votos em separado, somados, devem ter o mesmo tempo que o dado ao relator – cerca de duas horas. Esse tempo será dividido entre os votos em separado apresentados, que, segundo a presidente, devem ser pelo menos três.
Depois de lidos os pareceres começará a discussão da matéria propriamente dita. De acordo com Simone,até o início da reunião de hoje, 489 emendas foram apresentadas somente por senadores.

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TV Senado ao vivo – assista agora – 04/09/2019
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PEC Paralela
Além do texto principal, os senadores devem discutir e votar a chamada “PEC Paralela”, que vai reunir pontos que não foram incluídos na proposta de reforma da Previdência. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo acordo de procedimentos haverá a quebra do prazo de 30 dias antes da votação inicial do texto na comissão, fazendo com que o texto, que entre outros pontos, inclui estados e municípios na reforma, siga diretamente para o plenário.
Se os textos forem aprovados pela comissão, começa a ser contado o prazo de cinco sessões ordinárias para que as PECs sejam discutidas em Plenário. Havendo emendas, os textos voltam para a comissão para que sejam analisados estes pedidos de mudança. Assim, acontece a votação em plenário em primeiro turno.
A PEC Paralela é uma forma de evitar a volta do texto para a Câmara, o que normalmente ocorreria se houvesse mudanças feitas pelos senadores. Além da inclusão de estados e municípios, a PEC deve trazer a garantia de que a pensão por morte nunca seja inferior a um salário mínimo; o aumento do percentual acrescido à pensão por dependentes menores de idade; e a cobrança de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do agronegócio exportador e do Simples, regime simplificado de tributação para pequenas empresas.
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Autor: ANTENADA

Janaina Sá Brito nasceu no dia 03 de Abril de 1974 em Paris e aos seis meses, mudou-se com a família para Porto Alegre. É Radialista, graduada em Letras-Português e pós-graduada em gestão de conteúdo da comunicação social-jornalismo. O objetivo de seu blog é informar sobre todos os assuntos do momento, de forma dinâmica, sempre fornecendo pautas e notícias atualizadas , para quem vive na correria, mas quer sempre se informar sobre tudo que está acontecendo no Brasil e no mundo.

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