POLÍTICA

Jornal O Sul
JORNAL O SUL
A fonte notícias, esporte e entretenimento dos gaúchos.

ck oaparams=2__bannerid=1173__…
Comissão da Câmara dos Deputados adia votação de propostas sobre prisão após condenação em segunda instância
A próxima reunião da CCJ ocorrerá no dia 19. (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
13 de novembro de 2019 Brasil, Capa – Destaques, Política
Após cerca de 12 horas de discussão, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados suspendeu, no fim da noite de terça-feira (12), o debate sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A próxima reunião da CCJ ocorrerá no dia 19.
O Congresso Nacional não terá outras atividades nesta semana em razão do encontro da cúpula do Brics, em Brasília, nesta quarta (13) e nesta quinta-feira (14). A programação do evento prevê reuniões no Palácio do Planalto, no Itamaraty e em um centro de convenções. Com isso, foram adotadas medidas para restringir o acesso a toda a Esplanada dos Ministérios.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal entendeu que as prisões de pessoas condenadas só podem ser decretadas quando houver o trânsito em julgado, isto é, quando não couber mais recurso no processo.
Segundo o artigo 5º da Constituição, ninguém será considerado culpado de um crime até o trânsito em julgado. As PECs (propostas de emenda à Constituição) em debate na CCJ da Câmara propõem justamente alterar o inciso 57 do artigo 5º da Constituição.
No total, 110 deputados se inscreveram para debater as propostas: 63 a favor e 37 contra. Destes, 43 chegaram a discursar na terça.
Navegação de Post
Após paralisação devido a um problema no sistema de sinalização, Trensurb volta a circular
Senado aprova projeto que proíbe exposição de cigarros em locais de venda
ck oaparams=2__bannerid=1176__…
AINDA NESTA SEÇÃO
Governo do Rio Grande do Sul quita os salários de setembro dos servidores estaduais
Governo do Rio Grande do Sul quita os salários de setembro dos servidores estaduais
Lula é aconselhado a retomar diálogos com partidos de centro, como MDB, PP e PL
Lula é aconselhado a retomar diálogos com partidos de centro, como MDB, PP e PL
Antes de encaminhar à Assembleia Legislativa, governador gaúcho apresenta propostas da reforma estrutural do Estado a deputados
Antes de encaminhar à Assembleia Legislativa, governador gaúcho apresenta propostas da reforma estrutural do Estado a deputados
Mega-Sena pode pagar R$ 6,5 milhões nesta quarta
Mega-Sena pode pagar R$ 6,5 milhões nesta quarta
Crédito tem o maior crescimento desde 2012 no Brasil
Crédito tem o maior crescimento desde 2012 no Brasil
Senado aprova projeto que proíbe exposição de cigarros em locais de venda
Senado aprova projeto que proíbe exposição de cigarros em locais de venda
Comissão da Câmara dos Deputados adia votação de propostas sobre prisão após condenação em segunda instância
Comissão da Câmara dos Deputados adia votação de propostas sobre prisão após condenação em segunda instância
Após paralisação devido a um problema no sistema de sinalização, Trensurb volta a circular
Após paralisação devido a um problema no sistema de sinalização, Trensurb volta a circular
Direitos Reservados – O Sul – Rede Pampa de Comunicação | RS – Brasil.

Autor: ANTENADA

Janaina Sá Brito nasceu no dia 03 de Abril de 1974 em Paris e aos seis meses, mudou-se com a família para Porto Alegre. É Radialista, graduada em Letras-Português e pós-graduada em gestão de conteúdo da comunicação social-jornalismo. O objetivo de seu blog é informar sobre todos os assuntos do momento, de forma dinâmica, sempre fornecendo pautas e notícias atualizadas , para quem vive na correria, mas quer sempre se informar sobre tudo que está acontecendo no Brasil e no mundo.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s