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Senado aprova projeto que aumenta a validade da carteira de habilitação para até dez anos
Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2020
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Atualmente, o CTB prevê a renovação da carteira de habilitação a cada cinco anos para a maioria dos condutores
Foto: Divulgação/Detran-RS
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O Senado aprovou, na quinta-feira (03), o projeto que aumenta para até dez anos o prazo máximo de validade da CNH (carteira nacional de habilitação). O texto promove uma série de modificações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e será analisado novamente pela Câmara dos Deputados.
O projeto é tratado como prioridade pelo governo. Em junho do ano passado, o próprio presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara para entregar o texto.
De acordo com o projeto aprovado pelo Senado, os prazos de validade da CNH passam a ser os seguintes:
Validade da CNH
Idade do condutor
Dez anos:
Inferior a 50 anos de idade
Cinco anos:
Igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos de idade
Três anos:
Igual ou superior a 70 anos de idade
Atualmente, o CTB prevê a renovação da carteira de habilitação a cada cinco anos para a maioria dos condutores e a cada três anos para quem tem mais de 65 anos.
Inicialmente, o texto encaminhado por Bolsonaro previa a renovação dos exames a cada dez anos para pessoas com menos de 65 anos e, a partir dessa idade, a cada cinco anos.
TAGS: CARTEIRA DE HABILITAÇÃOCNHSENADOVALIDADE
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