POLÍTICA:

Facebook

Instagram

Youtube

Twitter

proposta-para-viabilizar-auxil…

Jornal O Sul

Porto Alegre

27°

POLÍTICA

Proposta para viabilizar auxílio emergencial deve ser apresentada nesta segunda-feira

Por Redação O Sul | 22 de fevereiro de 2021

COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA:

Expectativa é que o pagamento do novo benefício seja feito de março a junho, para quase 40 milhões de pessoas. Na foto, o senador Márcio Bittar

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) deve apresentar nesta segunda-feira (22) o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabilizará a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial associada a medidas de compensação fiscal. A expectativa é que a proposta seja votada na quinta-feira (25) no Senado, após acordo com líderes partidários.

O texto trará uma “cláusula de calamidade”, que abre espaço no orçamento para o pagamento do benefício de março a junho para famílias de baixa renda e trabalhadores informais, diante do recrudescimento da pandemia de coronavírus.

A medida permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos, regra que limita as despesas da União.

A retomada do benefício é um consenso entre o governo federal e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após pressão política e a escalada de casos de Covid-19 no País. O programa, que terminou em dezembro, beneficiou 68 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões.

Pacheco, que já recebeu o relatório na última sexta-feira (19), afirmou que o teto de gastos é importante, mas não critério absoluto e que, por meio da cláusula de calamidade, foi encontrada a solução para “flexibilizar” a regra fiscal e permitir que a população seja assistida.

O pagamento deverá ser feito de março a junho, segundo Pacheco, mas o formato do novo benefício só deve ser apresentado no início de março mês. O valor das parcelas, entre R$ 250 a R$ 300, que ainda está em definição, não consta no texto da PEC.

O que a proposta vai trazer são mecanismos para dar base jurídica a uma nova despesa. Depois da votação no Senado, a medida ainda precisa ter o aval da Câmara dos Deputados. Por ser uma emenda constitucional, o texto não depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas apenas de promulgação pelo Congresso Nacional.

Após votação em dois turnos no Senado, a PEC deve passar por duas votações na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.

O que se sabe até agora sobre o novo auxílio

– O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, o Pacto Federativo e a cláusula de calamidade, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial

– Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial

– O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros

– Custo previsto é de cerca de 30 bilhões

– O valor do auxílio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300

– O número de parcelas ainda não está fechado, podem ser 3 ou 4.

TAGS: AUXÍLIO EMERGENCIALMÁRCIO BITTARPEC

COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA:

 VOLTAR

TODAS DE POLÍTICA

NOTÍCIA ANTERIOR

transporte-do-bem-leva-doadore…

Transporte do Bem leva doadores até o Hemocentro em Porto Alegre nesta terça-feira

PRÓXIMA NOTÍCIA

relatorio-da-oms-recomendara-e…

Relatório da OMS recomendará estudo “profundo” das primeiras pistas do coronavírus em Wuhan, na China

Deixe seu comentário

0 comentários

Classificar por Mais antigos

Adicione um comentário…

Plugin de comentários do Facebook

ck oaparams=2__bannerid=12__zo…

ÚLTIMAS

vice-presidente-hamilton-moura…

POLÍTICA

Vice-presidente Hamilton Mourão diz que a troca na Petrobras é “questão de confiança” e que mercado age como “rebanho”

estado-indiano-impoe-novas-res…

MUNDO

Estado indiano impõe novas restrições após aumento de casos do coronavírus

prazo-para-adesao-a-novo-ciclo…

RIO GRANDE DO SUL

Prazo para adesão a novo ciclo do Programa Saúde na Escola é prorrogado até 19 de março

prefeitura-de-porto-alegre-div…

PORTO ALEGRE

Prefeitura de Porto Alegre divulga orientação sobre o trabalho nas escolas sem aulas presenciais

primeiro-ministro-britanico-an…

MUNDO

Primeiro-ministro britânico anuncia plano para o fim gradual do confinamento

analistas-do-mercado-financeir…

ECONOMIA

Analistas do mercado financeiro elevam estimativa de inflação em 2021 para 3,82%, acima da meta central

empresas-tem-ate-sexta-feira-p…

ECONOMIA

Empresas têm até sexta-feira para enviar informes de rendimentos para o Imposto de Renda 2021

relatorio-da-oms-recomendara-e…

MUNDO

Relatório da OMS recomendará estudo “profundo” das primeiras pistas do coronavírus em Wuhan, na China

transporte-do-bem-leva-doadore…

PORTO ALEGRE

Transporte do Bem leva doadores até o Hemocentro em Porto Alegre nesta terça-feira

policia-civil-deflagra-operaca…

POLÍCIA

Operação policial prende criminosos envolvidos em homicídios em Porto Alegre

Jornal O Sul

Rua Orfanotrófio, 711 – Alto Teresópolis

Porto Alegre/RS | CEP: 90840-440

Telefone: (51) 3218.2651

Facebook

Instagram

Youtube

Twitter

FALE CONOSCO

JORNAL O SUL

TV PAMPA

RÁDIOS

REDE PAMPA

© 2021 – Direitos Reservados – O Sul – Rede Pampa de Comunicação | RS – Brasil.

notification icon

Você gostaria de ativar notificações de notícias do Jornal O Sul?

Ativar

Não

Autor: ANTENADA

Janaina Sá Brito nasceu no dia 03 de Abril de 1974 em Paris e aos seis meses, mudou-se com a família para Porto Alegre. É Radialista, graduada em Letras-Português e pós-graduada em gestão de conteúdo da comunicação social-jornalismo. O objetivo de seu blog é informar sobre todos os assuntos do momento, de forma dinâmica, sempre fornecendo pautas e notícias atualizadas , para quem vive na correria, mas quer sempre se informar sobre tudo que está acontecendo no Brasil e no mundo.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s