Youtube
apos-impasse-com-o-congresso-b…
Jornal O Sul
Porto Alegre
24°
POLÍTICA
Após impasse com o Congresso, Bolsonaro sanciona com vetos o Orçamento deste ano
Por Redação O Sul | 23 de abril de 2021
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA:
A LOA é resultado de um projeto aprovado pelo Congresso no fim de março e estabelece as receitas e despesas federais previstas para este ano
Foto: Fotos Públicas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, na quinta-feira (22), a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. A sanção ocorreu no último dia do prazo e após impasse com o Congresso sobre aumento de emendas parlamentares e redução de gastos obrigatórios.
O texto da LOA 2021 foi publicado na madrugada desta sexta (23) no Diário Oficial da União. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o nó orçamentário que colocou o governo em rota de colisão com o Congresso foi resolvido com um veto definitivo de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias, sendo R$ 10,5 bilhões em emendas de relator, R$ 1,4 bilhão em emendas de comissões do Congresso e R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias (facultativas) do Executivo; e bloqueio adicional de mais R$ 9 bilhões, que podem ser desbloqueados até o fim do ano.
Bolsonaro também vetou a autorização que havia sido incluída para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal – as forças de segurança são pagas com verba federal. “Embora se reconheça o mérito dessa proposta, o veto foi necessário por motivos fiscais, uma vez que a criação desses cargos não estava autorizada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, nem possui espaço no Orçamento”, informou a Secretaria-Geral da Presidência.
Ainda de acordo com a pasta, o bloqueio de R$ 9 bilhões é baseado no teto de gastos, que impede o governo de elevar as despesas acima da inflação do ano anterior. Isso significa que esses gastos só podem ser retomados se as previsões para a economia forem revisadas e houver mais “espaço” no teto.
A lei é resultado de um projeto aprovado pelo Congresso no fim de março e estabelece as receitas e despesas federais previstas para este ano. O texto estima um rombo de até R$ 247,1 bilhões (meta fiscal) nas contas públicas em 2021.
A polêmica em torno do Orçamento foi motivada pelo fato de o Congresso ter reduzido a previsão de gastos com despesas obrigatórias e aumentado o valor das emendas parlamentares — aquelas que deputados e senadores podem direcionar para os próprios redutos eleitorais.
TAGS: BOLSONAROLOAORÇAMENTO
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA:
VOLTAR
TODAS DE POLÍTICA
NOTÍCIA ANTERIOR
porto-alegre-amplia-a-vacinaca…
Porto Alegre amplia a vacinação contra o coronavírus para pessoas a partir de 60 anos
PRÓXIMA NOTÍCIA
auxilio-emergencial-e-pago-a-b…
Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social terminado em 5
Deixe seu comentário
ÚLTIMAS
prefeitura-de-porto-alegre-abr…
PORTO ALEGRE
Prefeitura de Porto Alegre abre inscrições para compor a Comissão de Avaliação do Ingresso de Cotistas Raciais
guarda-municipal-encerra-festa…
POLÍCIA
Guarda Municipal encerra festa com 150 pessoas em Porto Alegre
presos-criminosos-que-arremess…
POLÍCIA
Presos criminosos que arremessariam drogas e celulares para dentro do complexo prisional de Charqueadas
municipio-paulista-aplica-vaci…
BRASIL
Município paulista aplica vacinas contra o coronavírus vencidas em 80 pessoas
prefeitura-do-rio-de-janeiro-l…
BRASIL
Prefeitura do Rio de Janeiro libera as praias nos dias úteis
governo-gaucho-publica-decreto…
RIO GRANDE DO SUL
Governo gaúcho publica decreto que permite a cogestão para a educação na bandeira preta
plano-nacional-de-combate-ao-d…
POLÍTICA
Plano nacional de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia vai custar 1 bilhão de dólares, afirma ministro
caso-henry-novo-laudo-aponta-l…
BRASIL
Caso Henry: novo laudo aponta lesões no rosto do menino causadas por unha
ministro-da-educacao-diz-que-h…
POLÍTICA
Ministro da Educação diz que houve “falha de TI” no cálculo do número de alunos para repasses do Fundeb
rio-grande-do-sul-recebe-242-m…
RIO GRANDE DO SUL
Rio Grande do Sul recebe novo lote com quase 243 mil doses de vacinas contra o coronavírus
Jornal O Sul
Rua Orfanotrófio, 711 – Alto Teresópolis
Porto Alegre/RS | CEP: 90840-440
Telefone: (51) 3218.2651
Youtube
FALE CONOSCO
JORNAL O SUL
TV PAMPA
RÁDIOS
REDE PAMPA
© 2021 – Direitos Reservados – O Sul – Rede Pampa de Comunicação | RS – Brasil.
notification icon
Você gostaria de ativar notificações de notícias do Jornal O Sul?
Ativar
Não
ANTENADA 