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Justiça revoga a prisão domiciliar de Eduardo Cunha em operação sobre desvios no FGTS
Por Redação O Sul | 7 de maio de 2021
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Cunha é ex-presidente da Câmara dos Deputados
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), com sede em Brasília, revogou na quinta-feira (06) a prisão domiciliar do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) decretada na Operação Sépsis, em junho de 2017.
A operação investiga um suposto esquema de pagamento de propina para a liberação de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). O fundo é administrado pela Caixa Econômica Federal.
Na semana passada, o TRF-4, com sede em Porto Alegre, já havia revogado outra prisão de Cunha, decretada na Operação Lava-Jato. No entanto, o ex-presidente da Câmara seguiu em prisão domiciliar porque ainda não havia decisão no processo que tramita no tribunal em Brasília. Agora, segundo a defesa, Cunha ficará em liberdade.
“Fez-se Justiça”, afirmaram os advogados Pedro Ivo Velloso, Ticiano Figueiredo e Délio Lins e Silva, responsáveis pela defesa do ex-deputado.
Ao analisar o caso de Cunha, o desembargador Ney Bello considerou que houve prisão alongada. “Constato não haver mais necessidade de manutenção de sua prisão domiciliar, notadamente, pelo tempo em que a medida constritiva foi determinada, em razão de não se ter notícia do descumprimento das obrigações impostas”, afirmou o magistrado.
Segundo ele, outro fato que justifica a soltura é que não há data para julgar recurso contra a condenação pelos fatos investigados na Operação Sépsis.
TAGS: EDUARDO CUNHAEX-PRESIDENTE DA CÂMARAPRISÃO DOMICILIAR
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4 comentários
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vanderlei
Vanderlei Ochoa
Alguém vai conseguir comentar algo?
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chultzpa.teixeira
Ondina Martins
Este resultado nada mais é do que a aplicação pura da Lei. Não que a pessoa seja isenta de culpa. O que é preciso fazer é uma reestruturação legal e agilizar os trâmites para que a Justiça se faça crível no entendimento da sociedade.
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carlosfernando
Carlos Fernando Tomasini
O TRF agiu dentro das linhas da lei. O problema é que quem faz as leis sao os mesmos que tomam de assalto o dinheiro público.
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marlon.soares
Marlon Soares
Todos sabem q a lei é pura interpretação e mais uma vez alguém do sistema falho tbm da justiça libera um sem vergonha, deveriam liberar o Sérgio Cabral tbm, pois esses senhores que julgam não tem vergonha
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