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Novas regras para se aposentar em 2022 entram em vigor
Por Reda￧￣o O Sul | 1 de janeiro de 2022
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Ap￳s a reforma, regras de transi￧￣o mudam anualmente para as pessoas que j￡ contribu￭am com o INSS e ficam mais duras.
Foto: Divulga￧￣o
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As mudan￧as nas regras de transi￧￣o para se aposentar em 2022 passam a valer a partir deste s￡bado (1ﾺ).
As regras de transi￧￣o foram implementadas a partir da reforma da Previd￪ncia, aprovada em novembro de 2019, e s￣o uma esp￩cie de “meio termo” para os segurados que j￡ estavam contribuindo para o INSS, por￩m ainda n￣o haviam conclu￭do os requisitos para dar entrada na aposentadoria.
Quem j￡ tinha cumprido todos os requisitos para se aposentar antes da data em que entrou em vigor a reforma da Previd￪ncia (13 de novembro de 2019) e ainda n￣o pediu o benef￭cio pode ficar tranquilo, pois nada mudou, j￡ que tinha seu direito adquirido.
Segundo o advogado especialista em Direito Previdenci￡rio Jo￣o Badari, s￳cio do escrit￳rio Aith, Badari e Luchin Advogados, ￩ preciso fazer um planejamento adequado de aposentadoria, porque nem sempre se aposentar antecipadamente garante um benef￭cio mais vantajoso.
“Como s￣o v￡rios os fatores que afetam o benef￭cio que ser￡ recebido, decidir contribuir alguns meses a mais ou se aposentar pelas novas regras poder￡ fazer a diferen￧a entre receber mais ou menos de aposentadoria pelo resto da vida”, diz.
Veja as regras que passam a valer para se aposentar em 2022:
1) Sistema de pontos
A f￳rmula de pontos, que consiste no resultado da soma do tempo de contribui￧￣o com a idade do trabalhador, sobe ano a ano at￩ chegar ao limite de 100 (para mulheres) e 105 (para homens), em 2033.
Em 2022, a pontua￧￣o passa a 89 pontos para mulheres e 99 pontos para os homens.
￉ preciso comprovar tempo m￭nimo de contribui￧￣o de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
Antes da reforma, o trabalhador que se conseguisse somar os pontos necess￡rios se aposentava com 100% do sal￡rio de benef￭cio, calculada sobre as 80% maiores contribui￧￵es desde julho de 1994, sem incid￪ncia do fator previdenci￡rio.
Depois da reforma o c￡lculo do benef￭cio ￩ o mesmo das demais aposentadorias: m￩dia simples de 100% de todas as contribui￧￵es, sem excluir as menores contribui￧￵es, o que, na maior parte das vezes, diminui o valor do benef￭cio.
Para os professores
Os professores da educa￧￣o b￡sica que comprovarem, exclusivamente, exerc￭cio da fun￧￣o de magist￩rio na educa￧￣o infantil e nos ensinos fundamental e m￩dio ter￣o redu￧￣o de cinco pontos. Assim, em 2022 as professoras poder￣o pedir aposentadoria a partir da soma de 84 pontos, desde que tenham o m￭nimo de 25 anos de contribui￧￣o, e os professores, com 94 pontos e, no m￭nimo, 30 anos de contribui￧￣o. Os pontos subir￣o ano a ano at￩ 92 pontos, para a mulher, e at￩ 100 pontos, para o homem.
2) Tempo de contribui￧￣o + idade m￭nima
Essa regra exige tempo de contribui￧￣o de 35 anos para homens e de 30 para as mulheres.
O que muda aqui ￩ a idade m￭nima.
Em 2019, a idade m￭nima para pedir o benef￭cio era de 56 anos para mulheres e 61 anos para homens. Em 2020, a idade m￭nima aumentou em seis meses e passou a 56,5 anos para mulheres e 61,5 anos para homens. Em 2021, a idade aumentou novamente mais seis meses e passou a ser de 57 anos para mulheres e 62 anos para os homens.
Agora em 2022, mulheres devem comprovar 57,5 anos de idade e homens, 62,5 anos de idade para se aposentar, al￩m do tempo de conribui￧￣o.
A cada ano essa idade m￭nima vai aumentar em seis meses, quando, em 2031, ela ser￡ de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Para os professores
J￡ os professores da educa￧￣o b￡sica que comprovem, exclusivamente, exerc￭cio da fun￧￣o de magist￩rio na educa￧￣o infantil e nos ensinos fundamental e m￩dio ter￣o redu￧￣o de cinco anos na idade e no tempo de contribui￧￣o, devendo a partir de janeiro de 2022 a mulher ter 52,5 anos de idade com 25 anos de tempo de contribui￧￣o na fun￧￣o de magist￩rio e o homem 57,5 anos de idade, com 30 anos de tempo de contribui￧￣o na fun￧￣o de magist￩rio.
3) Aposentadoria por idade para mulheres
A reforma n￣o alterou as condi￧￵es dos homens para pedir a aposentadoria por idade. Os homens continuam a poder se aposentar nessa modalidade ao comprovar 65 anos de idade e 15 anos de contribui￧￣o.
Para as mulheres, por￩m, a regra ficou mais dura.
Antes da reforma podiam se aposentar por idade mulheres que tivessem 60 anos e comprovassem 15 anos de contribui￧￣o.
A partir da reforma, os requisitos para se aposentar por idade para mulheres passa a ser comprova￧￣o de 62 anos mais 15 anos de contribui￧￣o.
Quem j￡ estava contribuindo na ￩poca da aprova￧￣o da reforma poder￡ se enquadrar na regra de transi￧￣o desta modalidade, que aumenta seis meses a cada ano at￩ chegar aos 62 anos.
Idade m￭nima necess￡ria para a mulher se aposentar na regra de transi￧￣o:
2020 – 60 anos e 6 meses
2021 – 61 anos
2022 – 61 anos e 6 meses
A partir de 2023 – 62 anos
4) Ped￡gio de 50% (aposentados do INSS)
Quem est￡ a dois anos de cumprir o tempo de contribui￧￣o ter￡ de pagar um ped￡gio de 50% sobre o tempo que falta para se aposentar. Isso quer dizer que, se faltarem dois anos para a aposentadoria, ser￡ necess￡rio trabalhar tr￪s anos para ter o direito. Se faltar um ano para se aposentar, ser￡ necess￡rio trabalhar um ano e seis meses.
Essa regra prev￪ aplica￧￣o do fator previdenci￡rio, que ￩ uma f￳rmula matem￡tica que envolve tr￪s fatores: idade, expectativa e o tempo de contribui￧￣o.
“O fator previdenci￡rio achata o valor do benef￭cio para quem se aposenta com menos idade. Essa redu￧￣o pode chegar a 50%”, diz Badari.
Essa regra de transi￧￣o n￣o se aplica aos professores.
Nessa regra n￣o h￡ nenhuma altera￧￣o em 2022.
5) Ped￡gio de 100% (para aposentados do INSS e servidores)
Para poder se aposentar por idade na transi￧￣o, trabalhadores do setor privado e do setor pblico precisar￣o se enquadrar na seguinte regra: idade m￭nima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, al￩m de pagar um “ped￡gio” equivalente ao mesmo nmero de anos que faltar￡ para cumprir o tempo m￭nimo de contribui￧￣o (30 ou 35 anos) na data em que a reforma entrar em vigor.
Por exemplo, um trabalhador que j￡ tiver a idade m￭nima mas tiver 32 anos de contribui￧￣o quando a reforma entrou em vigor ter￡ que trabalhar os 3 anos que faltam para completar os 35 anos, mais 3 de ped￡gio.
Para professores
Professores da educa￧￣o b￡sica que comprovarem, exclusivamente, exerc￭cio da fun￧￣o de magist￩rio na educa￧￣o infantil e nos ensinos fundamental e m￩dio ter￣o redu￧￣o de cinco anos na idade e no tempo de contribui￧￣o (52 anos de idade e 25 de contribui￧￣o, para mulheres, e 55 anos de idade e 30 de contribui￧￣o, para homens).
Para essa regra tamb￩m n￣o haver￡ nenhuma altera￧￣o em 2022.
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