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Novas regras para se aposentar em 2022 entram em vigor
Por Reda￧ ̄o O Sul | 1 de janeiro de 2022
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Ap￳s a reforma, regras de transi￧ ̄o mudam anualmente para as pessoas que j£ contribu■am com o INSS e ficam mais duras.
Foto: Divulga￧ ̄o
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As mudan￧as nas regras de transi￧ ̄o para se aposentar em 2022 passam a valer a partir deste s£bado (1ᄎ).
As regras de transi￧ ̄o foram implementadas a partir da reforma da Previd↑ncia, aprovada em novembro de 2019, e s ̄o uma esp←cie de “meio termo” para os segurados que j£ estavam contribuindo para o INSS, por←m ainda n ̄o haviam conclu■do os requisitos para dar entrada na aposentadoria.
Quem j£ tinha cumprido todos os requisitos para se aposentar antes da data em que entrou em vigor a reforma da Previd↑ncia (13 de novembro de 2019) e ainda n ̄o pediu o benef■cio pode ficar tranquilo, pois nada mudou, j£ que tinha seu direito adquirido.
Segundo o advogado especialista em Direito Previdenci£rio Jo ̄o Badari, s￳cio do escrit￳rio Aith, Badari e Luchin Advogados, ← preciso fazer um planejamento adequado de aposentadoria, porque nem sempre se aposentar antecipadamente garante um benef■cio mais vantajoso.
“Como s ̄o v£rios os fatores que afetam o benef■cio que ser£ recebido, decidir contribuir alguns meses a mais ou se aposentar pelas novas regras poder£ fazer a diferen￧a entre receber mais ou menos de aposentadoria pelo resto da vida”, diz.
Veja as regras que passam a valer para se aposentar em 2022:
1) Sistema de pontos
A f￳rmula de pontos, que consiste no resultado da soma do tempo de contribui￧ ̄o com a idade do trabalhador, sobe ano a ano at← chegar ao limite de 100 (para mulheres) e 105 (para homens), em 2033.
Em 2022, a pontua￧ ̄o passa a 89 pontos para mulheres e 99 pontos para os homens.
￉ preciso comprovar tempo m■nimo de contribui￧ ̄o de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
Antes da reforma, o trabalhador que se conseguisse somar os pontos necess£rios se aposentava com 100% do sal£rio de benef■cio, calculada sobre as 80% maiores contribui￧￵es desde julho de 1994, sem incid↑ncia do fator previdenci£rio.
Depois da reforma o c£lculo do benef■cio ← o mesmo das demais aposentadorias: m←dia simples de 100% de todas as contribui￧￵es, sem excluir as menores contribui￧￵es, o que, na maior parte das vezes, diminui o valor do benef■cio.
Para os professores
Os professores da educa￧ ̄o b£sica que comprovarem, exclusivamente, exerc■cio da fun￧ ̄o de magist←rio na educa￧ ̄o infantil e nos ensinos fundamental e m←dio ter ̄o redu￧ ̄o de cinco pontos. Assim, em 2022 as professoras poder ̄o pedir aposentadoria a partir da soma de 84 pontos, desde que tenham o m■nimo de 25 anos de contribui￧ ̄o, e os professores, com 94 pontos e, no m■nimo, 30 anos de contribui￧ ̄o. Os pontos subir ̄o ano a ano at← 92 pontos, para a mulher, e at← 100 pontos, para o homem.
2) Tempo de contribui￧ ̄o + idade m■nima
Essa regra exige tempo de contribui￧ ̄o de 35 anos para homens e de 30 para as mulheres.
O que muda aqui ← a idade m■nima.
Em 2019, a idade m■nima para pedir o benef■cio era de 56 anos para mulheres e 61 anos para homens. Em 2020, a idade m■nima aumentou em seis meses e passou a 56,5 anos para mulheres e 61,5 anos para homens. Em 2021, a idade aumentou novamente mais seis meses e passou a ser de 57 anos para mulheres e 62 anos para os homens.
Agora em 2022, mulheres devem comprovar 57,5 anos de idade e homens, 62,5 anos de idade para se aposentar, al←m do tempo de conribui￧ ̄o.
A cada ano essa idade m■nima vai aumentar em seis meses, quando, em 2031, ela ser£ de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Para os professores
J£ os professores da educa￧ ̄o b£sica que comprovem, exclusivamente, exerc■cio da fun￧ ̄o de magist←rio na educa￧ ̄o infantil e nos ensinos fundamental e m←dio ter ̄o redu￧ ̄o de cinco anos na idade e no tempo de contribui￧ ̄o, devendo a partir de janeiro de 2022 a mulher ter 52,5 anos de idade com 25 anos de tempo de contribui￧ ̄o na fun￧ ̄o de magist←rio e o homem 57,5 anos de idade, com 30 anos de tempo de contribui￧ ̄o na fun￧ ̄o de magist←rio.
3) Aposentadoria por idade para mulheres
A reforma n ̄o alterou as condi￧￵es dos homens para pedir a aposentadoria por idade. Os homens continuam a poder se aposentar nessa modalidade ao comprovar 65 anos de idade e 15 anos de contribui￧ ̄o.
Para as mulheres, por←m, a regra ficou mais dura.
Antes da reforma podiam se aposentar por idade mulheres que tivessem 60 anos e comprovassem 15 anos de contribui￧ ̄o.
A partir da reforma, os requisitos para se aposentar por idade para mulheres passa a ser comprova￧ ̄o de 62 anos mais 15 anos de contribui￧ ̄o.
Quem j£ estava contribuindo na ←poca da aprova￧ ̄o da reforma poder£ se enquadrar na regra de transi￧ ̄o desta modalidade, que aumenta seis meses a cada ano at← chegar aos 62 anos.
Idade m■nima necess£ria para a mulher se aposentar na regra de transi￧ ̄o:
2020 – 60 anos e 6 meses
2021 – 61 anos
2022 – 61 anos e 6 meses
A partir de 2023 – 62 anos
4) Ped£gio de 50% (aposentados do INSS)
Quem est£ a dois anos de cumprir o tempo de contribui￧ ̄o ter£ de pagar um ped£gio de 50% sobre o tempo que falta para se aposentar. Isso quer dizer que, se faltarem dois anos para a aposentadoria, ser£ necess£rio trabalhar tr↑s anos para ter o direito. Se faltar um ano para se aposentar, ser£ necess£rio trabalhar um ano e seis meses.
Essa regra prev↑ aplica￧ ̄o do fator previdenci£rio, que ← uma f￳rmula matem£tica que envolve tr↑s fatores: idade, expectativa e o tempo de contribui￧ ̄o.
“O fator previdenci£rio achata o valor do benef■cio para quem se aposenta com menos idade. Essa redu￧ ̄o pode chegar a 50%”, diz Badari.
Essa regra de transi￧ ̄o n ̄o se aplica aos professores.
Nessa regra n ̄o h£ nenhuma altera￧ ̄o em 2022.
5) Ped£gio de 100% (para aposentados do INSS e servidores)
Para poder se aposentar por idade na transi￧ ̄o, trabalhadores do setor privado e do setor pblico precisar ̄o se enquadrar na seguinte regra: idade m■nima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, al←m de pagar um “ped£gio” equivalente ao mesmo nmero de anos que faltar£ para cumprir o tempo m■nimo de contribui￧ ̄o (30 ou 35 anos) na data em que a reforma entrar em vigor.
Por exemplo, um trabalhador que j£ tiver a idade m■nima mas tiver 32 anos de contribui￧ ̄o quando a reforma entrou em vigor ter£ que trabalhar os 3 anos que faltam para completar os 35 anos, mais 3 de ped£gio.
Para professores
Professores da educa￧ ̄o b£sica que comprovarem, exclusivamente, exerc■cio da fun￧ ̄o de magist←rio na educa￧ ̄o infantil e nos ensinos fundamental e m←dio ter ̄o redu￧ ̄o de cinco anos na idade e no tempo de contribui￧ ̄o (52 anos de idade e 25 de contribui￧ ̄o, para mulheres, e 55 anos de idade e 30 de contribui￧ ̄o, para homens).
Para essa regra tamb←m n ̄o haver£ nenhuma altera￧ ̄o em 2022.
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Autor: ANTENADA

Janaina Sá Brito nasceu no dia 03 de Abril de 1974 em Paris e aos seis meses, mudou-se com a família para Porto Alegre. É Radialista, graduada em Letras-Português e pós-graduada em gestão de conteúdo da comunicação social-jornalismo. O objetivo de seu blog é informar sobre todos os assuntos do momento, de forma dinâmica, sempre fornecendo pautas e notícias atualizadas , para quem vive na correria, mas quer sempre se informar sobre tudo que está acontecendo no Brasil e no mundo.

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