Segunda-feira, 09 de maio de 2022
Youtube
Jornal O Sul
Porto Alegre
18°
CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER
Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
CADASTRE-SE AQUI
EDIÇÃO DE HOJE
NOTÍCIAS
CORONAVÍRUS
FENASOJA
OPINIÃO
MERCADO
ESPORTES
VARIEDADES
REDE PAMPA
ANUNCIE
POLÍTICA
Saiba como funciona a vaquinha virtual nas eleições
Por Redação O Sul | 9 de maio de 2022
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA:
No pleito de 2020, as vaquinhas totalizaram R$ 15,8 milhões
Foto: Divulgação
🔊 OUÇA ESSA NOTÍCIA CLICANDO AQUI
O processo eleitoral deste ano será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding – ou vaquinha virtual – pode começar a ser feita a partir de domingo (15), conforme as regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017, que também proibiu as doações de empresas para candidatos. A vaquinha ganhou força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.
Segundo dados do TSE, nas eleições de 2018 foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. No pleito de 2020, as vaquinhas totalizaram R$ 15,8 milhões.
Regras da vaquinha virtual
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras determinadas pelo TSE. Eles precisam contratar empresas ou entidades com cadastro aprovado pela Corte para realizar esse tipo de serviço, respeitar as normas gerais de financiamento de campanha e declarar todos os valores arrecadados na prestação de contas à Justiça Eleitoral. A lista das empresas com cadastro aprovado está no site do TSE.
Para receber os recursos arrecadados, os candidatos devem ter feito o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira da campanha. Somente depois de cumpridos esses requisitos, é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.
Quem pode doar
Apenas pessoas físicas podem doar. Pelas regras do TSE, não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.
As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.
Caso o eleitor tenha feito uma doação e o candidato desista de concorrer às eleições, o dinheiro deverá ser devolvido ao doador. Nesses casos, no entanto, é descontado o valor cobrado automaticamente para custear a plataforma da vaquinha virtual, ou seja, a taxa administrativa.
A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e pelo Judiciário.
A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em um site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.
Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.
Prazos
As entidades arrecadadoras, após cadastramento prévio e habilitação no TSE, podem iniciar a arrecadação de recursos para pré-candidatas ou pré-candidatos a partir de 15 de maio. A data-limite para a arrecadação é o dia das eleições: 2 de outubro.
TAGS: EM FOCO
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA:
VOLTAR
TODAS DE POLÍTICA
NOTÍCIA ANTERIOR
manifestantes-jogam-tinta-verm…
Manifestantes jogam tinta vermelha no embaixador da Rússia na Polônia; veja o momento do ataque
PRÓXIMA NOTÍCIA
caca-niqueis-conheca-um-dos-jo…
Caça-níqueis: conheça um dos jogos mais populares dos cassinos online e seus efeitos na mente dos jogadores
Deixe seu comentário
0 Comments
Sort by Newest
Add a comment…
Facebook Comments Plugin
ck oaparams=2__bannerid=150__z…
ÚLTIMAS
cha-beneficente-do-grupo-maria…
PORTO ALEGRE
Chá beneficente do Grupo Marias arrecada doações no bairro Restinga, em Porto Alegre
caca-niqueis-conheca-um-dos-jo…
DICAS DE O SUL
Caça-níqueis: conheça um dos jogos mais populares dos cassinos online e seus efeitos na mente dos jogadores
manifestantes-jogam-tinta-verm…
MUNDO
Manifestantes jogam tinta vermelha no embaixador da Rússia na Polônia; veja o momento do ataque
remocoes-de-arvores-causam-rom…
PORTO ALEGRE
Remoções de árvores causam rompimentos em redes de água e desabastecimento em Porto Alegre
trabalhadores-nascidos-em-abri…
ECONOMIA
Trabalhadores nascidos em abril e maio podem realizar o saque extraordinário do FGTS nesta semana
governo-federal-estabelece-reg…
POLÍTICA
Governo federal estabelece regras para cadastro nacional de bons motoristas
que-os-candidatos-se-ocupem-em…
POLÍTICA
“Que os candidatos se ocupem em apresentar propostas”, diz o presidente do Senado sobre questionamentos ao processo eleitoral
presidente-russo-recorda-triun…
MUNDO
Presidente russo recorda triunfo na Segunda Guerra Mundial para pedir vitória na Ucrânia
aposta-unica-fatura-r-44-milho…
BRASIL
Aposta única fatura R$ 4,4 milhões na Mega-Sena. Próximo sorteio será nesta quarta
com-10-mortes-por-covid-regist…
BRASIL
Com 10 mortes por covid registradas em 24 horas, Brasil tem média móvel de 89 óbitos por dia
Pode te interessar
POLÍTICA
Governo federal estabelece regras para cadastro nacional de bons motoristas
POLÍTICA
“Que os candidatos se ocupem em apresentar propostas”, diz o presidente do Senado sobre questionamentos ao processo eleitoral
ECONOMIA
Governo publica portaria que permite acordo com grevistas sem desconto de dias parados nos salários
POLÍTICA
Bolsonaro afirma que “Brasil não aguenta mais” novos reajustes nos preços dos combustíveis
Jornal O Sul
Rua Orfanotrófio, 711 – Alto Teresópolis
Porto Alegre/RS | CEP: 90840-440
Telefone: (51) 3218.2651
Youtube
FALE CONOSCO
JORNAL O SUL
Brasil| Rio Grande do Sul| Mundo| Política| Polícia| Economia| Agro| Acontece| Esporte| Grêmio| Inter| Celebridades| Saúde| Dicas de O Sul| Você viu?| Aniversariantes| Edições Anteriores| Mídia Kit e Tabela de Preços O Sul
TV PAMPA
Início| Últimas Notícias| Grade de Programação| Programas Locais| Programas Nacionais| Quem Somos| Cobertura| Como Sintonizar
RÁDIOS
Rádio Pampa| Rádio Grenal| Rádio Continental| Rádio 104| Rádio Caiçara| Rádio Liberdade| Rádio Eldorado| Rádio Princesa| FM Premium| FM Express| Rádio Tramandaí| Rádio Capão| Rádio Torres| Rádio Xangri-lá| Rádio Imbé| Rádio Cidreira
REDE PAMPA
Início| Quem Somos| Rádios| TV Pampa| Jornal O Sul| Novidades| Anuncie| Trabalhe Conosco| Fale Conosco
© 2022 – Direitos Reservados – O Sul – Rede Pampa de Comunicação | RS – Brasil.
notification icon
Você gostaria de ativar notificações de notícias do Jornal O Sul?
Ativar
Não
ANTENADA 