Terça-feira, 30 de agosto de 2022
Youtube
Jornal O Sul
Porto Alegre
11°
CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER
Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
CADASTRE-SE AQUI
EDIÇÃO DE HOJE
NOTÍCIAS
EXPOINTER 2022
OPINIÃO
MERCADO
ESPORTES
VARIEDADES
REDE PAMPA
ANUNCIE
POLÍTICA
Eleições 2022: conheça as atribuições do presidente da República
Por Redação O Sul | 30 de agosto de 2022
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA:
O Palácio do Planalto é a sede do governo brasileiro
Foto: Rogério Melo/PR
🔊 OUÇA ESSA NOTÍCIA CLICANDO AQUI
Com mandato de quatro anos, sendo permitida uma reeleição, o presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal. A ele, cabe dirigir a política interna e externa, além de nomear ministros de Estado responsáveis por coordenar a atuação do governo em áreas específicas.
Mandatário maior da nação, o presidente da República tem uma série de prerrogativas e poderes, mas sua autoridade não é ilimitada ou independente de outros Poderes da República.
É atribuição do presidente sancionar e promulgar as leis aprovadas no Congresso Nacional, expedir decretos e regulamentos para execução das mesmas, quando for o caso. O presidente também tem o poder de expedir MPs (medidas provisórias), que são normas com força de lei, têm efeito imediato e não precisam passar pelo Congresso para começar a vigorar. O Legislativo, no entanto, precisa aprovar uma MP em até 120 dias para transformá-la em lei. Caso isso não ocorra, ela perde a validade.
Também é função do presidente enviar ao Congresso projetos de lei sobre os temas aos quais compete a ele decidir, como a criação de universidades federais, de cargos e funções na administração federal ou criação e extinção de ministérios, entre outros. Muitas promessas de campanha de presidentes se transformam em projetos de lei que podem virar realidade. Isso dependerá da avaliação e disposição de deputados e senadores em discutir, votar e aprovar esses projetos.
Vetos
Por outro lado, o presidente da República tem a prerrogativa de vetar um projeto de lei aprovado no Congresso. Ele pode vetar uma proposta inteira ou parte dela. Cada veto deve ser acompanhado de uma justificativa. Quando ocorrem vetos, cabe ao Congresso nova análise. Em sessões conjuntas, deputados e senadores decidem se mantêm o veto presidencial ou o derrubam, transformando os dispositivos vetados em lei.
Nesses casos, é comum a bancada aliada do presidente no Congresso defender a manutenção dos vetos e, em muitas situações, negociar com os demais parlamentares quais devem ser mantidos. Geralmente, essa negociação pressupõe que a base do governo ceda em alguns vetos e concorde em derrubá-los, para manter outros que o presidente e sua equipe considerem mais importantes. Essas negociações são acompanhadas de perto pelo governo, geralmente por algum ministro de confiança do presidente designado para fazer a articulação política com o Congresso.
Caso o presidente esteja ausente do País, quem assume a chefia da República é o vice-presidente, seguido do presidente da Câmara dos Deputados, do presidente do Senado e do presidente do Supremo Tribunal Federal, o último na linha de sucessão.
TAGS: ELEIÇÕES 22EM FOCO
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA:
VOLTAR
TODAS DE POLÍTICA
NOTÍCIA ANTERIOR
vereadores-de-porto-alegre-deb…
Vereadores de Porto Alegre debatem projeto que proíbe “propaganda de ideologia de gênero” nas escolas municipais
Deixe seu comentário
0 Comments
Sort by Newest
janaina
Add a comment…
Facebook Comments Plugin
ck oaparams=2__bannerid=257__z…
ÚLTIMAS
vereadores-de-porto-alegre-deb…
PORTO ALEGRE
Vereadores de Porto Alegre debatem projeto que proíbe “propaganda de ideologia de gênero” nas escolas municipais
bolsonaro-diz-que-foi-o-unico-…
POLÍTICA
Bolsonaro diz que foi o “único líder” que teve coragem de lutar contra o “fecha tudo irresponsável”
inflacao-do-aluguel-recua-070-…
ECONOMIA
Inflação do aluguel recua 0,70% em agosto, mas acumula alta de 7,63% neste ano
operacao-mar-de-rosas-desartic…
POLÍCIA
Operação Mar de Rosas desarticula quadrilha que fraudava licitações no Litoral Norte do Rio Grande do Sul
candidata-do-mdb-a-presidencia…
POLÍTICA
Candidata do MDB à Presidência, Simone Tebet, defende rever a vitaliciedade do cargo de ministro do Supremo
candidato-do-pros-a-presidenci…
POLÍTICA
Candidato do PROS à Presidência promete que, se for eleito, o Brasil terá o maior salário da América Latina
inter-enfrenta-o-juventude-no-…
ESPORTE
No Beira-Rio, Inter goleia o Juventude por 4 a 0 pelo Brasileirão
brasil-tem-segunda-morte-por-v…
BRASIL
Brasil tem segunda morte por varíola dos macacos; vítima estava internada no Rio
pdt-de-ciro-gomes-diz-a-justic…
POLÍTICA
PDT de Ciro Gomes diz à Justiça Eleitoral que Bolsonaro usou festa de Barretos para showmício
pt-se-frustra-com-desempenho-d…
POLÍTICA
PT se frustra com desempenho de Lula em debate e queria tom mais enfático
Pode te interessar
POLÍTICA
Bolsonaro diz que foi o “único líder” que teve coragem de lutar contra o “fecha tudo irresponsável”
POLÍTICA
Candidata do MDB à Presidência, Simone Tebet, defende rever a vitaliciedade do cargo de ministro do Supremo
POLÍTICA
Candidato do PROS à Presidência promete que, se for eleito, o Brasil terá o maior salário da América Latina
POLÍTICA
Jornais internacionais repercutem debate dos presidenciáveis no Brasil
Jornal O Sul
Rua Orfanotrófio, 711 – Alto Teresópolis
Porto Alegre/RS | CEP: 90840-440
Telefone: (51) 3218.2651
Youtube
FALE CONOSCO
JORNAL O SUL
Brasil| Rio Grande do Sul| Mundo| Política| Polícia| Economia| Agro| Acontece| Esporte| Grêmio| Inter| Celebridades| Saúde| Dicas de O Sul| Você viu?| Aniversariantes| Edições Anteriores| Mídia Kit e Tabela de Preços O Sul
TV PAMPA
Início| Últimas Notícias| Grade de Programação| Programas Locais| Programas Nacionais| Quem Somos| Cobertura| Como Sintonizar
RÁDIOS
Rádio Pampa| Rádio Grenal| Rádio Continental| Rádio 104| Rádio Caiçara| Rádio Liberdade| Rádio Eldorado| Rádio Princesa| FM Premium| FM Express| Rádio Tramandaí| Rádio Capão| Rádio Torres| Rádio Xangri-lá| Rádio Imbé| Rádio Cidreira
REDE PAMPA
Início| Quem Somos| Rádios| TV Pampa| Jornal O Sul| Novidades| Anuncie| Trabalhe Conosco| Fale Conosco
© 2022 – Direitos Reservados – O Sul – Rede Pampa de Comunicação | RS – Brasil.
notification icon
Você gostaria de ativar notificações de notícias do Jornal O Sul?
Ativar
Não