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Bolsonaro vê “muita chance” de aprovar a redução da maioridade penal no País
Por Redação O Sul | 14 de outubro de 2022
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O PL, partido de Bolsonaro, terá as maiores bancadas da Câmara e do Senado
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou esperar que os parlamentares eleitos para o Congresso Nacional aprovem a redução da maioridade penal. Propostas do gênero tramitam há anos, mas encontram resistência entre deputados e senadores.
O PL, partido de Bolsonaro, terá as maiores bancadas da Câmara e do Senado. Outras siglas aliadas também tiveram aumento de bancada. Apesar de a maioria absoluta não estar garantida, o presidente disse, durante viagem a Recife (PE), acreditar que existe “muita chance” da proposta ser aprovada.
“O Congresso eleito atualmente foi muito mais para centro-direita. Então, pautas como redução da maioridade penal, obviamente, caso eu seja reeleito, nós regulamentaremos e podemos dizer, sim, temos muita chance de aprovar a redução da maioridade penal”, afirmou Bolsonaro.
Atualmente, quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre o tema tramitam no Congresso. A mais avançada foi aprovada na Câmara em 2015, mas empacou no Senado e está sem relator desde 2019.
No início de 2022, o governo incluiu essa PEC em uma lista de 45 projetos prioritários no Congresso. Entretanto, a proposta não teve nenhum andamento.
Setor de saúde
Bolsonaro também disse que, se vencer o pleito, vai desonerar a folha de pagamentos do setor de saúde.
“Pedi para [o ministro da Economia, Paulo Guedes] desonerar a folha da saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível”, disse o presidente.
“Hoje, o setor não desonerado paga um imposto em cima da folha de 20%. A desoneração passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso, e vamos dar mais uma sinalização para a questão do piso da enfermagem no Brasil”, completou.
Projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado também tratam da desoneração da folha de pagamentos para o setor de saúde.
“Isso ajuda, em especial, a implementação do piso para enfermeiros. Eu lamento o Supremo Tribunal Federal, na figura do ministro Luís Barroso, ter concedido uma liminar para não pagar o piso para eles. Nós estamos fazendo mais do que a nossa parte. Estamos procurando atender um setor que, durante a pandemia, deu mostras, para o Brasil e para o mundo todo, de resiliência, de amor ao próximo, sacrificando sua própria vida”, disse o candidato à reeleição.
TAGS: ELEIÇÕES 22EM FOCO
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janaina
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vanderlei
Vanderlei Ochoa
Continuem falando mal do Lula. Não tem problema. Mas vamos fazer uma pergunta pertinente aos dois candidatos: O que BOLSONARO FEZ EM 4 ANOS como presidente e 28 ANOS COMO DEPUTADO?
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fernando.c
Fernando Krause
Nunca foi condenado e nem “recondenado” em Tribunais por CORRUPÇÃO. Muito menos “puxou cadeia”…
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profile id=100072504680767
Isnard Vasconcelos
Verdadeiros marginais com 14,15,16anos,assaltam,estuprame assassinam pessoas e ficam livres por ai cometendo crimes e mai scrimes,e ironizam: ¨sou dimenor¨¨ .
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adroaldo
Adroaldo Mousquer
Cristão não vota neste candidato. “Apoiadores” vaiando Padre na festa da Mãe Nossa Senhora. Pessoas agradecendo bençãos, outras pedindo a graça, e o candidato pregando o ódio. O Fariseu.
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profile id=100013376524027
Jairo Vivian
BORA BRASIL, URGENTE A APROVAÇÃO DA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. SE O INDIVIDUO PODE VOTAR ELE PODE ASSUMIR AS CONSEQUENCIAS DE SUAS ATITUDES.
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ck.ps
Ck Ps
redução da maioridade penal só serve para satisfazer populismos. O resultado n será nenhuma melhoria. É só pasto para o gado
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ck.ps
Ck Ps
redução da maioridade penal só serve para satisfazer populismos. O resultado n será nenhuma melhoria. É só pasto para o gado
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fernando.c
Fernando Krause
“ESTE PAÍS NÃO TEVE UM GOVERNO QUE SE PREOCUPASSE COM A EDUCAÇÃO.”
Criminoso condenado e ex presidiário, 06/10/22 em S.B.Campo.
E as escolas cívico-militares foram criadas pelo governo Bolsonaro🇧🇷 para que os jovens tenham educação sadia e formação de caráter.
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