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Lula diz que o governo prepara um pacote para regular as mídias digitais contra as fake news
Por Redação O Sul | 9 de fevereiro de 2023
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Lula disse que a discussão sobre a regulação da mídia deve envolver todos os países do mundo, e não só uma nação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ter recebido um projeto, apresentado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para discutir com a sociedade a regulação das mídias digitais. O governo argumenta que a proposta tem o objetivo de combater as fake news.
O petista disse ainda que pretende discutir o assunto com o presidente americano Joe Biden, com quem se reunirá nesta sexta-feira (10), e com membros do G20 e do Brics.
O governo Lula já tem apresentado iniciativas para o que chama de enfrentamento das fake news. No Palácio do Planalto, haverá uma estrutura para combater “desinformação e discurso de ódio” nas redes sociais, a Secretaria de Políticas Digitais. Os critérios para definir o que será, ou não, considerado “mentira” pelo governo, porém, são alvo de críticas.
“Ele [projeto] está na Casa Civil. A gente pretende discutir com a sociedade, abrir um debate na sociedade, para saber como a gente proíbe que as empresas de aplicativo fiquem divulgando notícias que são impróprias, ou são mentirosas, ou são violentas, ou avocam as pessoas a fazerem coisas que não prestam. Nós temos consciência de que os mentirosos, aquelas pessoas que pregam o mal e a mentira na internet, não podem ter a facilidade que têm”, afirmou o petista, durante encontro com comunicadores de esquerda.
Lula disse que a discussão sobre regulação da mídia deve envolver todos os países do mundo, e não só uma nação. “Acho que, se a gente quiser discutir a regulação da mídia digital no mundo, não pode ser problema de um país só. Tem que ser um problema de todos os países do mundo para regular uma coisa que dê tranquilidade ao regime democrático”, declarou.
Em um contexto marcado por acenos à militância petista, Lula tem feito diversas menções à regulamentação da mídia desde a campanha eleitoral.
A AGU (Advocacia-Geral da União) vai abrigar uma procuradoria especial destinada a combater a “desinformação sobre políticas públicas”, sem haver, no entanto, a definição do conceito de desinformação no ordenamento jurídico brasileiro.
A AGU, por exemplo, silenciou sobre a manifestação do governo Lula de chamar de “golpe”, na página oficial do Palácio do Planalto, o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
No dia 3 deste mês, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes também defendeu a adoção de novos mecanismos de regulamentação das redes sociais. Moraes, que presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante as eleições do ano passado, defendeu uma regulação semelhante à aplicada à mídia tradicional.
“A responsabilização por abusos na veiculação de notícias fraudulentas e discurso de ódio [nas redes sociais] não pode ser maior nem menor do que no restante das mídias tradicionais”, disse na ocasião.
No segundo mandato de Lula na Presidência, a Secretaria de Comunicação Social, então comandada pelo jornalista Franklin Martins, elaborou um projeto para criar um marco regulatório da comunicação eletrônica no País. O texto não chegou a ser encaminhado para o Congresso e foi engavetado na gestão de Dilma Rousseff. Entre os pontos considerados na época, estava a criação de uma agência reguladora única para a comunicação social.
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14 comments
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janaina
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Lili Nice
DITADORZINHO DE MERD@…..
Tenho MUITA vergonha de ter um “presidente” assim…..
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vanderlei
Vanderlei Ochoa
Os golpistas terroristas incitaram o povo com fake news, insuflando o ódio contra os poderes da nação, para dar mais um golpe no povo. É bom que o estado tenha controle sobre esses marginais para que nunca mais aconteça da marginalha golpe-direitista atacar os poderes constituidos e DEMOCRÁTICOS. E a prova que o ESTADISTA LULA é democrático, perdeu 3 eleições e nem questionou urnas ou coisa parecida. Agora ganhou eleição e vai governar e fazer a coisa certa para o Brasil. A direitálha golpe-direitista que bote as barbichas de molho.
LikeReply2h
vanderlei
Vanderlei Ochoa
E o ESTADISTA vai ser candidato em 2026 para o DESESPERO TOTAL da DIREITÁLHA GOLPISTA /TERRORISTA e bagunceira…
LikeReply1h
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Lili Nice
“Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu.
Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte, vieram e levaram
meu outro vizinho que era Evangelico.
Como não sou Evangelico , não me incomodei.
No terceiro dia vieram
e levaram meu vizinho católico.
Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram;
já não havia mais ninguém para reclamar..”
LikeReply32h
vanderlei
Vanderlei Ochoa
Papo furado…conversa pra boi dormir, terrorista…
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luizfernandoazevedogarrido
Azevedo Garrido
Não passa no Congresso que, apesar de esculhambado, ainda tem certa autonomia…
E depois, Bolsonaro é quem tinha arroubos autoritários…
Nada como um dia depois do outro…kkk
Quero ver esse governo se esvair em corrupção e desmandos.
Fora, Lulla corruPTo
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Lili Nice
hehehe…..As pessoas não acreditavam que o Brasil poderia virar uma Venezuela……
Eu já fui a Venezuela algumas vezes,,,,,, muitas pessoas não sabem ….. mas é o inferno na Terra…
O Ladrão veio pra rachar……
Censura.
Perseguição
Prisão Politica
Campo de Concentração
É ….. o fato deles roubarem tudo, ficou pequeno agora….
Faz o L…..JUMENTO
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