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Lula anuncia pacote de medidas no Dia Internacional da Mulher

Por Redação O Sul | 8 de março de 2023

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Será apresentada uma lei que visa garantir igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função. (

Foto: Ag. Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, medidas que abrangem o mercado de trabalho, a assistência social e ações para segurança de vítimas de violência.

O Brasil vai aderir à Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Deve ser enviada uma mensagem ao Congresso Nacional para apreciação do texto.

Criada em 2021, a convenção foi o primeiro tratado para enfrentar a violência e o assédio que estimula os países a adotarem leis e políticas públicas específicas de prevenção e punição de casos de agressão no trabalho. Desde o seu início é esperada a adesão brasileira.

Igualdade salarial

Também será apresentada uma lei que visa garantir igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função.

A medida é uma promessa de campanha que favoreceu o apoio da então candidata e agora ministra do Planejamento, Simone Tebet, ao candidato petista à cadeira presidencial.

A ideia é elevar o custo de multa aplicada àqueles empregadores que descumprirem a ordem de paridade.

Redução da taxa de juros

Deve acontecer ainda a redução da taxa de juros para oferta de crédito para empreendedoras das áreas rurais e urbanas, como favelas.

O pacote de medidas envolve cerca de 25 ações que foram elaboradas por várias pastas, como Saúde, Justiça e também bancos públicos. A coordenação é da ministra Cida Gonçalves, das Mulheres.

A lista inclui avanços na regulamentação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que prevê a distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua. De acordo com fontes do governo, haverá a destinação orçamentária de R$ 1,5 bilhão ao ano para o programa.

Casa da Mulher Brasileira

Deve ser revelado ainda a construção de 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira em municípios de menor população.

A estratégia é levar a política pública às mulheres em situação de vulnerabilidade para cidades mais afastadas dos centros urbanos e não somente as capitais.

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2 comments

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janaina

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José Costa

Nunca esqueça: o TRF4 disse que o Lula é LADRÃO; o Alckmin, também. Eu acredito neles.

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fernando.c

Fernando Krause

O STJ também!

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vanderlei

Vanderlei Ochoa

O ESTADISTA LULA sempre um passo a frente so aeu tempo…Parabéns ao ESTADISTA e a todas as MULHERES do Brasil e do MUNDO.

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Autor: ANTENADA

Janaina Sá Brito nasceu no dia 03 de Abril de 1974 em Paris e aos seis meses, mudou-se com a família para Porto Alegre. É Radialista, graduada em Letras-Português e pós-graduada em gestão de conteúdo da comunicação social-jornalismo. O objetivo de seu blog é informar sobre todos os assuntos do momento, de forma dinâmica, sempre fornecendo pautas e notícias atualizadas , para quem vive na correria, mas quer sempre se informar sobre tudo que está acontecendo no Brasil e no mundo.

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