PANDEMIA:

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O NEGACIONISMO DE JAIR BOLSONARO

Janaina Sá Brito

                 Estamos há um ano vivendo uma pandemia sem perspectivas de término, por causa do negacionismo constante do presidente Jair Bolsonaro. Anteontem, em seu discurso em Goiás, ele extrapolou todos os limites com suas palavras chulas e agressivas, dizendo que a população está fazendo mimimi e que não adianta chorar, o nosso presidente não está tomando nenhuma medida cabível para resolver o problema, ele só aumenta seu séquito de apoiadores, chamando-o de mito, mito do que? O que ele produziu de tão importante para ser mitificado? Confesso, senti uma profunda tristeza ao ouvir suas palavras, além de nojo, perdi dois amigos próximos vítimas de COVID-19  e outros amigos e parentes tiveram sintomas leves, mas trataram e se curaram, ele não tem o mínimo de sensibilidade pela dor das pessoas que perderam pessoas queridas, vítimas dessa doença cruel chamada coronavírus.

                 Confesso, estou triste por ficar isolada e distante de meus amigos e de não poder realizar projetos que coloquei no papel em 2019, para serem concretizados em 2020, mas tive esperança de que tudo isso passasse em 2021. A sensação que temos é que 2020 não passou e que nada aconteceu, as variantes do coronavírus aumentaram, o Brasil está sofrendo um colapso na saúde porque as pessoas não respeitam as medidas sanitárias e provocam aglomerações fazendo festas clandestinas. Tudo isso é obra do falso mito, pelo menos, podemos ficar um pouco mais esperançosos, porque as vacinas já chegaram ao Brasil e a imunização já começou, mas mesmo assim, é tudo incerto, pois o governo demora para entregar as vacinas aos Estados e o ministério da Saúde, não faz nenhuma campanha publicitária incentivando a população a se vacinar. Tudo isso dói muito, é decepcionante.

                 Espero que os governadores e prefeitos cobrem rigidamente uma atitude drástica de Jair Bolsonaro, pois agora não dá mais, daqui a pouco, o Brasil passará por um genocídio , é lamentável, um presidente genocida é o que não queremos, não dá mais!

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POLÍTICA

Senado aprova em primeiro turno proposta que viabiliza retomada do auxílio emergencial

Por Redação O Sul | 4 de março de 2021

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Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (03) em 1º turno a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial.

A proposta prevê uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza a retomada do auxílio emergencial.

Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o texto-base por 62 votos a 16. Depois, passaram à análise dos destaques, que visavam modificar o conteúdo. Todos foram rejeitados, incluindo um do PT, que definia em R$ 600 o valor do auxílio.

Para concluir a votação, os senadores ainda precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta-feira (04). Se aprovado em dois turnos, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde, de acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos líderes apoia a análise com rapidez.

Auxílio emergencial

A proposta aprovada não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. O texto flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa.

Isso porque, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos. A proposta concede autorização para descumprimento das limitações somente para a União, tentando evitar maior deterioração das contas de estados e municípios.

O texto determina ainda que as despesas com o novo programa serão previstas por meio de abertura de crédito extraordinário, a ser encaminhado pelo governo para análise do Congresso.

Nesta quarta-feira, em uma complementação do relatório, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) estipulou um limite para gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões, para custeio do novo auxílio. Essa trava não é uma estimativa de quanto custará o programa, mas um teto de recursos para bancá-lo.

O limite foi definido após parlamentares tentarem estender ao Bolsa Família a possibilidade de extrapolar o teto, proposta que, segundo Arthur Lira, não será aprovada pelo Congresso.

R$ 250 por 4 meses

Em uma transmissão na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio emergencial deverá ser retomado ainda no mês de março, com duração de quatro meses.

Inicialmente, a equipe econômica do governo defendia o valor de R$ 200, enquanto congressistas propõem pelo menos R$ 300, ou seja, metade do valor pago no início do programa em 2020. O governo também quer reduzir a quantidade de beneficiários à metade, portanto, conceder o auxílio a cerca de 32 milhões de brasileiros.

Gatilhos

O objetivo central da PEC é criar mecanismos que estabilizem as contas públicas. Atualmente, esse trabalho é feito por dois dispositivos já em vigor: a regra de ouro, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública; o teto de gastos, que limita os gastos da União à inflação do ano anterior.

Segundo a PEC Emergencial, quando a União estiver prestes a descumprir a regra de ouro ou a romper o teto, medidas de contenção de gastos serão adotas automaticamente. Esses “gatilhos” serão acionados no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole.

TAGS: AUXÍLIO EMERGENCIALCONGRESSOPEC

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25 ANOS SEM MAMONAS ASSASSINAS

Janaina Sá Brito

                 Ontem, dia 02 de Março de 2021, completaram-se 25 anos do trágico acidente que matou a banda Mamonas Assassinas, após oito meses de sucesso meteórico. Dinho, Bento Rinoto, Júlio Rasec e os irmãos Sérgio e Samuel Reoli, venderam mais de 1 milhão de cópias de seu primeiro disco, lançado em Julho de 1995.

                 Lembro como se fosse hoje, era um Domingo de manhã, quando minha avó ligou para a minha casa, dizendo que os Mamonas haviam morrido em um acidente de avião, no primeiro momento, achei que fosse pegadinha, pois faltava um mês para o dia da mentira (primeiro de Abril). Após o telefonema, liguei o Rádio e vi que era realmente verdade, fiquei chocada, confesso que não era fã da banda, mas essa trágica e prematura morte dos músicos mexeu comigo. Passei o Domingo todo ouvindo e assistindo a cobertura do acidente pelo Rádio e pela TV e fui dormir tarde, assistindo ao especial Mamonas Assassinas, produzido pelo SBT. No dia seguinte, a Globo transmitiu o velório e o enterro dos meninos de Guarulhos.

                 Nunca se imaginou que o som escrachado dos Mamonas fosse fazer tanto sucesso, principalmente entre as crianças, lembro que elas foram as que sofreram mais com a morte dos músicos. Confesso, depois disso, fiquei fã da banda e ganhei seu primeiro e único CD de aniversário um mês depois. Após o acidente, o programa ‘Domingo legal’, apresentado pelo saudoso Gugu Liberato, mostrou para o Brasil, a médium que previu a morte dos Mamonas Assassinas, a mãe Diná, que ficou muito famosa depois do acidente do grupo. A médium faleceu em 2014, mas tornou-se uma figura inesquecível para o Brasil e foi procurada por muitas celebridades e programas de TV para fazer matérias. Os Mamonas Assassinas foram alguns dos ícones da década de 90 na música Brasileira e em 1999, foram homenageados pelos Titãs em seu disco de covers ‘As dez mais’, com a regravação do hit ‘pelados em Santos’. Então, vamos sempre lembrar dos Mamonas com bom humor, afinal de contas, era isso que eles passavam em suas músicas, alegria e boas energias, após a morte do grupo, o jornalista Eduardo Bueno, o Peninha, lançou a biografia do grupo, onde conta histórias da infância de cada um e de toda a trajetória musical do grupo, desde quando se chamava Utopia e fazia um Rock mais melancólico. Então, só nos resta recordar e ouvir novamente o único disco dos Mamonas para matar as saudades.

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Banco Central eleva limite mínimo que bancos podem estabelecer para transações via PIX

Por Redação O Sul | 2 de março de 2021

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Bancos podem (mas não são obrigados a) estabelecer limites máximos de valor para as transações por meio da ferramenta

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O limite que os bancos podem estabelecer nas operações feitas por meio do PIX ficou maior este mês. Desde segunda-feira (1º), o menor limite que um banco pode estabelecer para esse tipo de transação passou a ser o mesmo da TED, ou do disponibilizado para o cartão de débito, dependendo da operação.

As regras do PIX determinam que os bancos podem (mas não são obrigados a) estabelecer limites máximos de valor para as transações por meio da ferramenta. Mas esse limite não pode ser qualquer um: para evitar que os bancos coloquem limites muito baixos, o Banco Central estabelece um piso para eles.

Assim, na maioria das operações, os bancos a partir deste mês não podem limitar o PIX a menos que o permitido para as TEDs – ou seja, se o seu banco permite que você transfira até R$ 2 mil via TED, deve permitir que você envie pelo menos o mesmo valor usando o PIX. Até fevereiro, esse valor era de 50% do liberado via TED.

Esse limite só é diferente nas operações feitas entre as 20h e as 6h e as feitas usando QR Code – nestes casos, o banco precisa disponibilizar como limite para a operação pelo menos o mesmo valor que pode ser utilizado com o cartão de débito do cliente. Também vale para o resto do dia nos casos em que o pagador esteja transferindo para alguém ‘não usual’, ou que não esteja cadastrado previamente.

TAGS: BANCO CENTRALLIMITEPIX

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ECONOMIA

Petrobras aumenta novamente os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir desta terça-feira

Por Redação O Sul | 1 de março de 2021

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O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,60 por litro, alta de R$ 0,12 por litro

Foto: Reprodução de TV

A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir desta terça-feira (02), informou a companhia nesta segunda-feira (01), por meio da assessoria de imprensa.

O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,60 por litro, alta de R$ 0,12 por litro, enquanto o diesel passará a média de R$ 2,71 por litro, aumento de R$ 0,13 por litro.

É a quinta alta do ano nos preços da gasolina, e a quarta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02. Com os novos reajustes, o litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 41,3% desde o início do ano. Já o diesel subiu 34,16% no mesmo período.

“Os preços praticados pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, destacou a companhia em comunicado.

TAGS: DIESELGASOLINAPETROBRASPREÇOREFINARIAS

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Gui MB

Se alguém reclamar do aumento aq e antes reclamou da troca do presindente repense oq vc quer da vida!!!!

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ck.ps

Ck Ps

Não vejo ninguem reclamando disso na goethe com a camisa da seleção. “Não tenho bandido de estimação, não sou viúva de político” e mais essas balelas. Vão ver o preço da carne. Bando de filhotes ideológicos que diziam buscar justiça mas só queriam tirar um governante e agora nos resta o q? E o preço da carne? deve estar bom pq n vejo ninguém mais reclamar nas ruas

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anderson.cardoso

Anderson Cardoso

Vende esta filia da corrupçao da esquerda podre..

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Todo o Rio Grande do Sul em bandeira preta: saiba o que muda a partir deste sábado

Por Redação O Sul | 26 de fevereiro de 2021

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A intenção da bandeira preta do Distanciamento Controlado é instituir o alerta máximo e reforçar a necessidade de cumprimento dos protocolos e das regras sanitárias

Foto: Divulgação

A partir deste sábado (27), todas as regiões do Rio Grande do Sul estão sob bandeira preta (altíssimo risco para coronavírus), sem possibilidade de cogestão regional no sistema de distanciamento controlado. As medidas incluem a suspensão de atividades não essenciais entre as 20h e as 5h. Confira, a seguir, o que muda pelos próximos sete dias.

– O comércio varejista e atacadista não essencial permite tele-entrega e teleatendimento, com presença de um trabalhador, com máscara, para cada 8m² de área de circulação. O atendimento na porta fica proibido.

– Já o comércio essencial pode funcionar com atendimento ao público até as 20h, quando deve fechar para atender a suspensão geral e temporária de atividades, que vigora pelo menos até as 5h do dia 2 de março.

– Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários;

– Aulas presenciais estão autorizadas em escolas de Ensino Infantil e em turmas de 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. O restante dos anos escolares, assim como Ensino Superior, só podem funcionar de forma remota;

– A exceção é o atendimento individualizado e sob agendamento para atividades práticas essenciais à conclusão de curso de Ensino Técnico em Nível Médio, Ensino Superior e pós-graduação, no que se refere a pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratório ou plantão;

– Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem em operação com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial;

– No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente;

– Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados;

– No transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas;

– A permanência na faixa de areia das praias segue proibida na bandeira preta, como forma de evitar a aglomeração de pessoas. É permitido circular para praticar exercícios, por exemplo, desde que levando em conta o distanciamento interpessoal de 1 metro e uso de máscara;

– O mesmo vale para ruas, calçadas, praças, mar, lagoa, rio e similares;

– Está permitido o banho de mar (sem permanência prolongada) e a prática de esportes aquáticos individuais.

– Obras de construção de edifícios, infraestrutura e serviços de construção podem operar com 75% dos trabalhadores, da mesma forma que ocorria sob protocolos de bandeira vermelha;

– O mesmo vale para reformas particulares em apartamentos ou casas. Serviços de manutenção e reparo também estão permitidos;

– Lojas de materiais de construção são consideradas serviço essencial e podem funcionar até as 20h, com atendimento presencial ou tele-entrega, pague e leve e drive-thru. Depois das 20h, somente por tele-entrega.

– No lazer, ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer;

– Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados;

– As áreas comuns em condomínios prediais, residenciais e comerciais ficam fechadas. No caso de academias situadas em condomínios, o atendimento pode ser feito de forma individualizada ou entre coabitantes.

– As partidas de futebol profissional só poderão ser realizadas após as 20h. Segue vetada a presença de público. Outras competições esportivas terão de passar por avaliação e autorização prévia do Gabinete de Crise para serem realizadas;

– Está permitido o trabalho de faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares, desde que respeitado o limite de 50% de trabalhadores (sempre ao que exceder quatro funcionários, no mínimo);

– Igrejas e templos podem funcionar com limite de 10% do teto de ocupação ou máximo de 30 pessoas.

Até então, na bandeira preta, missas e serviços religiosos não podiam ter atendimento ao público e comportar apenas 25% dos trabalhadores para captação de áudio e vídeo das celebrações.

Ajuste

As medidas foram publicadas na tarde desta sexta-feira (26), por decreto. No final da noite, passaram por ajustes em alguns protocolos, a partir de demandas apresentadas por entidades e segmentos. A versão final pode ser conferida no site estado.rs.gov.br.

(Marcello Campos)

TAGS: BANDEIRA PRETACORONAVÍRUSRS

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No Rio Grande do Sul, está proibida a permanência em parques e praças. A Brigada Militar vai fiscalizar aglomerações

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paulo.amaral

Paulo Amaral

E,como penalizar os irresponsáveis que fizeram aglomerações nas festa de fim de ano, no carnaval, nas festas clandestinas, nos bares lotados? Nós que nos cuidamos, estamos sofrendo as consequências de atos cometidos por estes idiotas. E o pior, eles têm “preferência” de atendimento nos hospitais.

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adri

Adri Gerson Kittler

punir ricos e fazer terem responsabilidade com o povo que é atendido pelo SUS é dificel, ali cada um olha pro seu umbigo e o hospital deles é particular mesmo, lamentavel

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vilerm

Gui MB

Mello mal entrou e estava no caminho certo! Atacar os pontos cruciais que envolvem maior risco de contamiação. Se for vermos o Calcinha Apertada II fala fala, ja tem oq quer mente e divulga só os dados que lhe interessa… com o sem lock down a curva iria atingir o pico e depois estabilizar, todos estao voltando das férias e logo voltariam a rotina de distanciamento e reclusos em seus trabalhos… e nao há quem me conevença que uma academia deve ficar fechada… e que um caixa de supermercado esta menos exposto que um professor da rede municipal ou estadual!

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cezarroldao

Cezar Roldão Schuaste

Sabichão hemmm , novo colunista

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denise

Denise Goulart de Munhós

Um dos objetivos do lockdown talvez seja atingir o prefeito, pois ele daqui a dois anos poderá ser alçado a governador e embora o docinho da princesa afirme que não irá concorrer a reeleição, provavelmente irá querer determinar um sucessor de seu partido político ou linha política.

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edu.filho

Edu Filho

Rio Grande do Sul o PIOR ESTADO 😡🤬🤬🤬 Na GESTÃO da PANDEMIA, “DADOS do BANCO CENTRAL”. 23/02/2021.

Parabéns. “Mentiroso de Campanha Eduardo Leite.” 🗑💩💩💩💩

Quero saber dos 2 Bilhões 💵💵💵 que o Presidente da República enviou para a Saúde no Rio Grande do Sul e o ” Mentiroso de Campanha “, utilizou para pagar o Salário da Companheirada??? E não utilizou para a Saúde? 💩💩💩 Vão VOLTAR A Votar Neste LIXO??? 🗑🗑🗑

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helio

Hélio Corrêa

Interessante. Cidadãos de bem têm de ficar trancados em casa, mas a bandidagem toda solta nas ruas; estupradores, assassinos, traficantes, ladrões…esses são soltos POR ORDEM “JUDICIAL”…mas cidadãos de bem são tolhidos em seus direitos. Se é para ficar em casa fechado para evitar contágio do corona, como os bandidos são soltos nas ruas????? Interessante é a desculpa esfarrapada de que na cadeia ficam mais suscetíveis e nas ruas não…ALGUÉM EXPLICA, POR FAVOR.

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hidem.hidem

Hidem Hidem

Insanidade/Loucura é fazer a mesma coisa…. e esperar/almejar resultados diferentes…….

Estamos nesta palhaçada a 12 meses…. e estamos tendo o mesmo resultado…. Loucura e incompetencia total.

Para vc que ainda não pegou o Virus…todos vamos pegar… prepara teu KIT para atacar o bicho na fase 1(Azitromicina, Hidroxi, Ivermectina, zinco, Vitanina D…etc..etc..)….

Ficar em casa eh loteria, NON deu e NON vai surtir efeito… ….esperar por uma UTI…. é Ser Muito Burro….!!!

A questão NÃO e NÂO pegar…. a questão é … se pegar eu tenho que ter um plano A….. que é entrar com medicação na fase 1….Primeiros sintomas(Cansaço, febre, Nariz “entupido”….

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cledson

Cledson Mendes Rodrigues da Cunha

Tiveram um ano para se organizar. Receberam bilhões. Onde foi este dinheiro? Houve falta de gestão e compromisso com o povo. Soltaram a bandidagem e agora, o cidadão honesto e trabalhador esta preso. Por que teimam em não usar o tratamento precoce? Muita ideologia contra um Kit Covid, que seria a solução para os pacientes, com os primeiros sintomas, evitando hospitalização. Por outro lado, induziram a população à falsa sensação de que a vacina seria a solução. Infelizmente, o RS está com todas as regiões pretas. Mais uma vez, o povo paga pela má gestão de um governador, que se preocupa mais com o marketing pessoal do que governar.

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paulo.meneghetti

Paulo Meneghetti

Isso aí… sábias palavras…

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tecladista

Tecladista Flc

Este governador é um galhorda, não soube administar esta pandemia junto com os seus puxas sacos, e agora penaliza os gaúchos e a economia, temos três hospitais fechados que poderiam atender a população ( Parque Belém, Petrópolis e o antigo Criança Sto Antonio) todos fechados com uma capacidade enorme de leitos para UTIs, mas fica desenhando mapinhas ao invés de administrar , dinheiro foi enviado pelo governo federal, e para onde foi????, ontem na coletiva os discursos pareciam eleitoreiros, um bando de incompetentes querendo justificar o que não se justifica, estamos mal de governo no Rs.

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Paulo Meneghetti

O dinheiro que o governo federal enviou este filho da…

Usou para botar a folha do funcionalismo em dia…

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INSS divulga calendário para retomada das provas de vida

Por Redação O Sul | 26 de fevereiro de 2021

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Quem tinha, por exemplo, que fazer prova de vida em março e abril de 2020, terá de fazer em maio deste ano

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou nesta sexta-feira (26) o calendário de retomada da prova de vida. O cronograma abrange as provas de vida que tiveram vencimento entre março de 2020 e abril de 2021 e que estavam suspensas por causa da pandemia.

Quem tinha, por exemplo, que fazer a prova de vida em março e abril de 2020, terá de fazer em maio deste ano. Já quem tinha que provar que está vivo entre março e abril deste ano para continuar recebendo o benefício terá de fazer isso em novembro.

No dia 23 de fevereiro, o INSS anunciou que aposentados e pensionistas que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e abril deste ano não terão seus benefícios bloqueados. Mas eles devem ficar atentos agora ao calendário de retomada. Se não fizerem a prova de vida, terão os benefícios bloqueados.

A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício com documento de identificação. Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.

O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

A rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Prova de vida digital

Desde agosto do ano passado, a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

No dia 23 de fevereiro, o governo anunciou a ampliação da prova de vida digital, que está em projeto piloto desde agosto do ano passado, por meio de biometria facial. Na primeira etapa, participaram cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. Agora participarão mais 5,3 milhões de segurados. A prova de vida deve ser feita pelo aplicativo meu-gov.br.

Como se trata de um piloto, a prova de vida digital estará disponível apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.

Nesta nova etapa, os contatos com os segurados elegíveis já começaram a ser realizados pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS e-mail. Esses segurados, em sua maioria, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida ou tiveram o benefício suspenso antes da pandemia, por falta da fé de vida, portanto, é importante que realizem o procedimento se forem contatados pelo INSS.

Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foram selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor.

O beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.

O INSS pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários e disponibilizar também no aplicativo Meu INSS para que o segurado escolha em qual deseja realizar o procedimento.

TAGS: INSSPROVA DE VIDA

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Governo federal lançará o programa MEI Caminhoneiro

Por Redação O Sul | 25 de fevereiro de 2021

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Iniciativa permitirá aos motoristas se formalizarem e faturarem até R$ 300 mil

Foto: Alan Santos/PR

O governo federal lançará nesta semana o programa MEI (Microeemprendedor Individual) Caminhoneiro, que permitirá aos motoristas obter registro de pessoa jurídica (CNPJ) com faturamento de até R$ 300 mil ao ano. No MEI tradicional, o valor máximo de emissão de notas fiscais permitido anualmente é de R$ 81 mil.

Trata-se de mais uma iniciativa em favor dos caminhoneiros, uma das bases do eleitorado do presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, houve uma paralisação da categoria devido aos preços dos combustíveis e, na semana passada, o chefe do Executivo nacional anunciou a troca do presidente da Petrobras.

A novidade foi anunciada por Bolsonaro, nesta quinta-feira (25) de manhã, a apoiadores que o esperavam em frente ao Palácio do Alvorada. Coube ao senador Jorginho Mello (PL-SC), que tomou café do manhã com o presidente, explicar o programa. “Vamos aprovar essa semana, o presidente deu aval para nós, o MEI Caminhoneiro. Eles vão ter um CNPJ, vão poder comprar pneu, peças com CNPJ, que hoje eles não têm”, disse Jorginho, entusiasta da ideia.

Conforme o parlamentar, os motoristas que aderirem à iniciativa pagarão 11% em cima do salário mínimo. “E vão ter benefícios de ter uma empresa, um CNPJ. “Não é um presente, é uma reivindicação de muitos anos dos caminhoneiros do Brasil. São 800 mil caminhoneiros no país.”

MEI

Microeemprendedor Individual é uma modalidade de empresa voltada para quem quer começar um negócio ou já trabalha por conta própria, faturando até R$ 81 mil por ano.

TAGS: BOLSONAROGOVERNOMEI CAMINHONEIRO

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Câmara dos Deputados realiza sessão para votar projetos sobre prisão de parlamentares e imunidade

Por Redação O Sul | 24 de fevereiro de 2021

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Pauta incluirá PEC e um projeto de resolução para alterar o regimento interno da Câmara dos Deputados

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão plenária para as 14h desta quarta-feira (24) na intenção de apreciar projetos que regulamentam um artigo da Constituição que trata da prisão de deputados e da imunidade parlamentar.

A pauta também inclui uma PEC (proposta de emenda à Constituição), um projeto de lei e um projeto de resolução para alterar o regimento interno da Casa. Lira já havia anunciado a intenção de pautar as propostas na semana passada, quando a Câmara decidiu manter o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) preso, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Silveira causou polêmica ao gravar vídeo nas redes sociais pedindo a substituição de todos os ministros da Corte, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ex-policial militar.

Mas nesta terça-feira (23), a Câmara foi surpreendida por uma nova decisão, desta vez do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinando o afastamento da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo.

“Nós conversamos na semana passada no plenário que iríamos apresentar uma pauta com algumas matérias em relação ao evento da semana passada, (uma pauta) pluripartidária. A PEC já está à disposição para recolher assinaturas e regulamenta o artigo 53 (da Constituição), e mais alguns projetos de lei também estão colhendo assinaturas de líderes para urgência e votação de mérito. Essas matérias estarão constantes na pauta desta quarta-feira e de quinta-feira [25]”, disse Lira, ao encerrar a sessão.

Propostas que serão discutidas

– PEC: a PEC, de autoria do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), proíbe o afastamento de parlamentares do mandato por meio de medida cautelar e estabelece que decisões dessa natureza só poderão ter efeito se confirmadas pelo plenário do STF.

Caso o parlamentar seja preso, ele deverá ser mantido sob custódia da Câmara ou do Senado até que o plenário se pronuncie. Se a prisão for mantida, a audiência de custódia deverá ser realizada em até 24 horas, e o juiz deverá relaxar a prisão, convertê-la em preventiva, conceder liberdade provisória ou aplicar outra medida diferente.

O texto deixa claro ainda que o crime inafiançável deve estar previsto na Constituição. Além disso, afirma que busca e apreensão contra parlamentares passam a ser decisão exclusiva do STF.

– Projeto de Lei: o PL da deputada Celina Leão (PP-DF) estabelece que o juiz relator do inquérito nos processos de competência originária do tribunal não poderá atuar como relator da instrução.

“Com isso, busca-se conferir a esses processos o caráter acusatório exigido por nossa Constituição, garantindo-se que a imparcialidade do julgador não seja mera ficção, mas se concretize em respeito à paridade de armas, ao contraditório, à ampla defesa, ao devido processo legal e à presunção de inocência”, diz a justificativa do PL.

– Projeto de resolução: já o projeto de resolução da deputada Soraya Santos (PL-RJ) estabelece que o deputado preso em flagrante por crime inafiançável deverá ser encaminhado à Câmara com os autos, tão logo concluída sua lavratura.

O presidente da Casa deverá remeter os documentos à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e o deputado ficará sob custódia da comissão até o pronunciamento da Casa sobre a manutenção ou não da prisão. Haverá convocação imediata da comissão para proferir parecer prévio, e em seguida, convocação do Plenário para sessão extraordinária. A manutenção da prisão deverá ser mantida apenas se houver apoio da maioria da Casa, com votação aberta e nominal.

TAGS: CÂMARA DOS DEPUTADOSDEPUTADOS E IMUNIDADEVOTAR PROJETOS

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Contas de luz devem ter neste ano o maior aumento médio desde 2018, aponta Aneel

Por Redação O Sul | 23 de fevereiro de 2021

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Agência estima alta de 13%, que com devolução de impostos pode cair a 8%, índice que ainda seria o maior em três anos

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O aumento médio nas contas de luz em 2021 deve ser o maior desde 2018, de acordo com o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone.

Atualmente, informou ele, a estimativa da agência é que o aumento médio fique em 13% em 2021. Esse percentual cairia para 8% com a devolução aos consumidores de uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais nas contas de luz nos últimos anos.

Mesmo assim, o aumento de 8% continuaria sendo o maior desde 2018, quando a alta média das tarifas foi de 15%. No sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai “meter o dedo na energia elétrica”. Segundo ele, isso é “outro problema” do país. Ele deu a declaração um dia depois de anunciar a troca do presidente da Petrobras, em meio a pressões geradas por seguidos aumentos no preço dos combustíveis.

Esse forte reajuste nas contas de luz viria num momento em que o país ainda sofre com os reflexos da pandemia da Covid-19 na economia. Por isso, segundo informou Pepitone, já estão sendo feitos estudos de medidas adicionais para aliviar a pressão sobre as tarifas de energia.

“[O aumento médio de 8%] ainda é alto. Então a gente tem que encontrar medidas adicionais também para trabalhar esses 8%”, disse Pepitone. “Estamos avaliando neste momento quais seriam essas opções, mas estamos buscando medidas neste sentido”, completou.

Ele disse que a contratação de um novo empréstimo bancário, solução encontrada para aliviar dificuldades no setor elétrico em 2014 e em 2020, não foi “cogitada”. Para o diretor-geral da Aneel, o ideal “é buscar recursos no próprio setor para abater essas tarifas.”

O que provoca o aumento?

Vários fatores estão contribuindo para o forte aumento das contas de luz em 2021, de acordo com a Aneel. Eles vão do maior uso de termelétricas até o câmbio. A disparada do dólar desde o ano passado, motivada principalmente pela pandemia, encarece a energia da hidrelétrica de Itaipu, maior usina do país e responsável por atender a cerca de 10% de toda a demanda nacional.

A energia da usina é cotada em dólar e o seu encarecimento prejudica especificamente os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste – a legislação estabelece que são as distribuidoras dessas três regiões as responsáveis por comprar a energia da usina.

Segundo Pepitone, a energia de Itaipu, sozinha, vai “puxar para cima” o reajuste das tarifas em 3,3% neste primeiro semestre. Outro fator contribuindo para inflacionar as contas de luz neste ano é o uso mais intenso de usinas termelétricas, que geram energia mais cara. O governo aciona mais termelétricas quando é preciso poupar água das hidrelétricas devido à falta de chuvas.

De acordo com dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste chegaram ao final de janeiro com o menor nível de armazenamento para o mês desde 2015. Por isso, o país tem usado mais termelétricas nos últimos meses.

“Agora em 2021 nós temos um cenário de pressão tarifária”, disse Pepitone. Para “remediar” essa situação, ele defende o “engajamento de diversos atores” para que a Aneel possa devolver neste ano uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais dos consumidores.

Essa devolução se tornou possível depois de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a inclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, na base de cálculo do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais.

A inclusão do ICMS na conta inflava o valor do PIS/Pasep e da Cofins a ser pago pelos consumidores nas contas de luz. Ao considerar isso ilegal, o STF determinou que o governo devolva o valor cobrado a mais.

No ano passado, a Aneel já conseguiu usar essa devolução para reduzir o reajuste nas tarifas da Cemig, distribuidora que atua em Minas Gerais, por exemplo. A agência fez um cálculo e estimou em R$ 50 bilhões o valor que foi cobrado a mais nas contas de luz e, neste mês de fevereiro, abriu uma consulta pública para discutir a sua proposta que é de devolver o montante aos consumidores em 5 anos.

Pepitone diz que já iniciou conversas com o Ministério da Economia para conseguir fazer essa devolução já a partir de 2021, o que ajudaria a aliviar o aumento nas contas de luz. A devolução, porém, vai reduzir a arrecadação do governo. “A gente já tá querendo começar a usar esses créditos já de imediato em todos os processos tarifários que vamos julgar”, disse o diretor-geral da Aneel.

TAGS: ANEELAUMENTOENERGIALUZ

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Paulo Ricardo Menegaz

A revisão do tratado d Itaipu pelo Lula para eleger o companheiro bispo tem grande reflexo até hoje.

Passamos a pagar 3x mais em dólares pela energia.

E viva a política externa daquela época que a imprensa acha maravilhosa.

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vilerm

Gui MB

Acabar com a Aneel!

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